Arduino X Arduino: Entenda a briga judicial e de mercado entre os co-fundadores do projeto

Disputa entre co-fundadores coloca em jogo a marca, a cadeia de fabricação e o status de comunidade do projeto Arduino.

Desentendimentos entre os fundadores, que surgem após a fase inicial de intenso trabalho em equipe, são comuns em projetos comunitários. Normalmente eles surgem em um momento de sucesso continuado, quando começa a haver desequilíbrio entre o reconhecimento e outros retornos que cada um deles recebe ou espera receber.

Este é, infelizmente, o caso que já está em andamento no Judiciário (dos EUA) entre fundadores do projeto Arduino, e parece em vias de se complicar ainda mais.

Originalmente os fundadores do Arduino (Massimo Banzi, David Cuartielles, David Mellis, Tom Igoe e Gianluca Martino) se organizaram na forma da empresa Arduino LLC, sediada em Cambridge, para ser a proprietária da marca Arduino, do domínio arduino.cc e para desenvolver seus serviços de suporte, divulgação e fomento de comunidade.

Em paralelo, o mesmo Gianluca Martino que faz parte da Arduino LLC fundou a Smart Projects Srl1, sediada na Itália, que ficou responsável por produzir as placas.

Isso foi em 2009. Desde então, o interesse do mercado no Arduino (e no movimento maker, e no "fenômeno" IoT) multiplicou várias vezes, empresas de grande porte (como a Intel por exemplo) querem aderir e investir, e a dinâmica entre Gianluca Martino e os demais co-fundadores naturalmente mudou muito.

O primeiro sintoma muito visível dessa transformação é a existência do site arduino.org, criado pela Smart Projects (do Gianluca) usando o mesmo logotipo, marca e nome Arduino que pertencem à Arduino LLC. Essa parte da disputa (se Gianluca tem ou não direito de usar isoladamente essa marca) já está na Justiça.

O site arduino.org ainda tem pouco conteúdo visível, mas nos bastidores é possível notar que seus responsáveis já fizeram também um fork do software do Arduino no github, e estão aos poucos mudando (na sua versão) as referências à URL arduino.cc para arduino.org, mudando o USB ID de alguns produtos, e outras alterações típicas de quem pretende lançar um fork. Ao mesmo tempo, o pessoal do arduino.cc parece ter dado uma acelerada nos seus próprios desenvolvimentos, incluindo o recente lançamento da versão 1.6 da IDE, que estava em banho-maria há anos.

Mas o conflito, que eu havia mencionado na semana passada no Arduino Brasil do Facebook e que hoje o Hackaday resumiu, é bem mais profundo do que a marca e o site: de um lado, Massimo Banzi quer internacionalizar a produção do Arduino por meio de licenciamentos da marca a várias empresas de grande porte. De outro, Gianluca Martino quer abrir o capital da sua fábrica italiana, e valorizá-la a partir do seu atual ponto forte: ser o local onde (quase) todos os Arduinos são produzidos.

São interesses difíceis de conciliar, mesmo se desconsiderado o interesse complementar, difuso, que é o da comunidade Arduino.

Não é só uma questão de Justiça, mas especialmente de Direito: contratos e normas.

Numa primeira análise, pode parecer que o ponto de vista de algum dos 2 lados é mais "justo" que o de outro. Mas, ao menos no que se refere aos aspectos do problema que forem parar no judiciário, o que vai decidir a parte vencedora não vai ser a aparente justiça de sua posição, e sim o que constar nos seus contratos e na legislação referente aos temas, nos países que tiverem jurisdição sobre a questão. Em outras palavras, é difícil apontar previamente quem está certo (ou menos errado) do ponto de vista jurídico.

E dessas dores do crescimento típicas de projetos que nascem comunitários mas se desenvolvem no mercado, veremos nascer consequências não apenas sobre a sustentação de *uma* comunidade Arduino, mas também sobre elementos fundamentais para a continuidade do seu modelo atual, incluindo os relacionamentos com a cadeia de fornecedores, com a cadeia de distribuição, com os licenciados para uso da marca, e mais.

No momento, minha torcida é para que uma das partes conceda vitória à outra por meio de algum tipo de acordo que preserve parcialmente os interesses de ambas, mas privilegie o investimento no potencial de crescimento do Arduino. Vamos acompanhar.

➡ Leia também a continuação: Arduino x Arduino: novas informações sobre a disputa entre os fundadores do projeto.

 
  1.  Os sufixos Srl e LLC, das duas empresas, são os equivalentes em seus países ao nosso Ltda, as sociedades limitadas.

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Por Augusto Campos, autor do BR-Linux e Efetividade.net.

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